Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Identificação do Responsável

Entidade: San Paolo Pizzaria

Email: contato@sanpaolo.pt

Telefone: (+351) 935 907 077

A San Paolo Pizzaria está comprometida com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679).

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais quando você cria uma conta ou faz um pedido:

• Dados de identificação: Nome completo, email, telefone
• Dados de entrega: Morada completa (rua, número, complemento, cidade)
• Dados de pedido: Produtos solicitados, valores, observações
• Dados técnicos: Endereço IP, navegador, data e hora de acesso

3. Finalidade do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Processar e entregar os seus pedidos
• Comunicar sobre o status do pedido
• Melhorar os nossos serviços
• Cumprir obrigações legais e fiscais
• Facilitar pedidos futuros (endereços salvos)

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

• Execução de contrato: Necessário para processar e entregar o seu pedido
• Consentimento: Para salvar dados e facilitar pedidos futuros
• Obrigação legal: Cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais NÃO são vendidos ou partilhados com terceiros para fins de marketing. Podem ser partilhados apenas com:

• Serviços de entrega (apenas morada necessária)
• Plataformas de pagamento (quando aplicável)
• Autoridades competentes (mediante obrigação legal)

6. Prazo de Conservação

Os seus dados pessoais serão conservados:

• Dados de conta: Enquanto a conta estiver ativa ou até solicitar eliminação
• Dados de pedidos: 5 anos (obrigação fiscal e contabilística)
• Histórico de navegação: 90 dias

7. Os Seus Direitos (RGPD)

Nos termos do RGPD, você tem os seguintes direitos:

Como exercer os seus direitos:
Envie um email para contato@sanpaolo.pt com o assunto "RGPD - [Seu Direito]" e responderemos em até 30 dias.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado
• Perda ou destruição acidental
• Utilização indevida ou ilícita
• Divulgação não autorizada

Utilizamos criptografia SSL/TLS para proteger dados em trânsito e armazenamento seguro em conformidade com as melhores práticas.

9. Cookies

O nosso website utiliza cookies essenciais para:

• Manter a sua sessão de login
• Guardar o carrinho de compras
• Melhorar a experiência de navegação

Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

10. Transferências Internacionais

Os seus dados são armazenados em servidores localizados na União Europeia (Supabase - AWS Europe). Não realizamos transferências internacionais de dados para fora do Espaço Económico Europeu.

11. Menores de Idade

Os nossos serviços não são dirigidos a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados, contacte-nos para procedermos à eliminação.

12. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. Recomendamos que reveja periodicamente esta política.

13. Reclamações

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo:

14. Contactos

Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais: